As ONG do Património em ação
A tutela jurisdicional na defesa do Património Cultural Construído
Conferência promovida pelo Fórum do Património 2017
Destinada às ONG das regiões “Área Metropolitana de Lisboa” e “Alentejo”
Lisboa, Palácio Fronteira, 19 de junho de 2017, das 18h. às 21h.
Esta conferência pretende dar a conhecer os meios jurídicos para actuar sobre matéria de ordenamento do território e gestão do Património Cultural, particularmente o classificado ou em vias de classificação, e as respetivas zonas de proteção.
A adopção clara dos princípios consignados na Lei e nas Normas Internacionais de salvaguarda é essencial. Sobretudo numa época em que se nota uma crescente pressão sobre as zonas históricas dos núcleos urbanos, e a sua captura pelos interesses particulares e de curto prazo, em detrimento dos coletivos e de futuro.
Esta iniciativa destina-se essencialmente às ONG com preocupações na defesa do património, numa perspectiva de reforçarem as prerrogativas que lhe são concedidas pela Lei para serem parte em processos de licenciamento de intervenções com impacto sobre o Património, bem como as ferramentas jurisdicionais (providência cautelar e ação popular), a que podem recorrer para combater potenciais agressões.
Oradores
Maria Ramalho, Presidente da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS
Miguel de Sepúlveda Velloso, Membro do Fórum CidadaniaLx
José Sardinha, Advogado
A participação é gratuita, mediante inscrição, enviando um e-mail para info@gecorpa.pt.
Organização: Fórum do Património 2017
Por Sofia Macedo
